Este texto nasce da pretensão de tornar facilitada a compreensão do Medievo. Não é, e nem deveria ser, a promessa de compreensão, mas uma tentativa genuína para que os que amam a Idade Média possam dela extrair suas fontes de estudo. Os parágrafos seguintes nascem do receio da incompreensão – não há mais espaço para observar a Idade Média sob óticas obscurecidas.
Rafael Vilas Boas
Sem sorte de dúvidas, Jacques Le Goff1 trouxe ao mundo da História uma feliz assertiva: “O essencial é a inegável potência criadora da Idade Média”. Assume-se, portanto, que, para estudar o Medievo, é necessário, antes, despir-se daquilo que comumente se associou ao período compreendido entre a “queda” de Roma e o Início do Renascimento. A verdade é que Roma não caiu, mas fragmentou-se para então assistir ao sincretismo institucional surgido em meio às invasões bárbaras e ao enfraquecimento político e fiscal do Império do Ocidente.
O pensamento sobre a desagregação do Império Romano no Ocidente (300-750 d.C.) deve passar por uma correção de perspectiva. O evento não foi um fim monolítico, mas um processo duplo de fragmentação fiscal-militar e, paralelamente, de formação política. A “falha” do Estado Romano, exclusivamente no Ocidente, foi a pré-condição necessária para a emergência de uma Europa que se tornaria singular muitos séculos depois. Essa nova entidade não foi forjada pela substituição de uma população por outra, mas por um complexo processo de sincretismo institucional. Nele, as elites militares germânicas e as estruturas romanas sobreviventes — notavelmente a Igreja e a aristocracia senatorial — se fundiram. No seio desse processo, o colapso da unidade mediterrânea, que Peter Brown2 descreveu como “excepcionalmente homogênea”, deu lugar a três sociedades distintas: a Europa Ocidental Latina, Bizâncio e o Islã.
O debate historiográfico sobre o período desafia até mesmo a organização metodológica. Em grande parte, é uma questão de métrica. De um lado, sobrevive a tese catastrofista, defendida por Bryan Ward-Perkins3, que usa evidências arqueológicas para demonstrar um colapso catastrófico dos padrões de vida, rejeitando a noção de uma transição pacífica. De outro, em contraste direto, está o paradigma da Antiguidade Tardia, de Peter Brown, que foca na vitalidade cultural e religiosa, defendendo uma transformação social e cultural vibrante em vez de decadência. Chris Wickham, por sua vez, sintetiza estas visões ao focar no mecanismo da mudança, segundo o qual a transformação significativa está baseada no colapso do sistema fiscal romano. Ao integrar evidências documentais e arqueológicas, Wickham4 argumenta que o fim da unidade romana (o imposto) teve por consequência a regionalização do poder.
Adiciona-se a esta tríade analítica a perspectiva de Jacques Le Goff5, que enquadra as invasões bárbaras não como a causa primária da “queda”, mas como um “acontecimento que precipita as transformações” de uma crise interna já em curso desde o século III. Le Goff6 defende que o Ocidente medieval nasceu nas ruínas do mundo romano e que a instalação dos povos germânicos foi uma “espécie de fuga avançada”, motivada pela razão e pela necessidade. Essa instalação, aliás, foi facilitada pela simpatia da população romana, que fugia da opressão fiscal de suas próprias elites para buscar a humanidade da antiga Roma entre os bárbaros. É fácil, assim, compreender o debate. A fragmentação foi tanto um colapso interno quanto uma reconfiguração social, acelerada por um ar catastrófico.
O colapso fiscal foi, paradoxalmente, acelerado pelas próprias reformas bem-sucedidas do Império Tardio. De início, a Crise do Século III (235-284 d.C.), marcada por golpes militares e imperadores-soldados, quase dissolveu o império. As reformas de Diocleciano (284-305 d.C.) tentaram restaurar a estabilidade através da Tetrarquia, uma reforma fiscal opressiva (capitatio-iugatio) e, crucialmente, a separação da elite senatorial tradicional dos comandos militares. Constantino (306-337 d.C.), por sua vez, manteve esta dispendiosa burocracia, mas mudou radicalmente a base ideológica do império, fundando uma Nova Roma em Constantinopla e alinhando o Estado ao Cristianismo através do Concílio de Niceia.
Tais reformas criaram uma falha estrutural fatal, pois o Ocidente, economicamente mais fraco, ficou com uma estrutura estatal brutalmente cara, sem o seu centro econômico (agora no Oriente, em Constantinopla) e com a sua elite tradicional desmilitarizada. O exército ocidental, composto por generais profissionais, muitos dos quais bárbaros, tornou-se o poder real. Pode-se dizer, assim, que a deposição de Rômulo Augusto, em 476 d.C., foi menos uma invasão e mais uma tomada de controle pelo aparato militar contra um estado fiscalmente falido.
Compreende-se, antes de tudo, que a identidade desses novos atores é ela própria uma construção. A dicotomia “Romanos vs. Bárbaros” parece potencialmente enganosa. De um lado, Patrick Geary7, em Before France and Germany, argumenta que o período Merovíngio foi, na prática, uma continuação da Antiguidade Tardia. Este período foi definido por um processo mútuo de romanização dos bárbaros e, inversamente, de barbarização dos romanos.
No seio desse processo, a lacuna de poder deixada pelo Estado fiscal foi preenchida pelo sincretismo institucional, O processo foi, na prática, uma privatização da autoridade pública romana. Nesse sentido, a aristocracia senatorial sobreviveu por duas vias. De um lado, o serviço secular, como Cassiodoro administrando o reino de Teodorico; de outro, o serviço eclesiástico, onde homens como Gregório de Tours transferiram a autoridade de suas famílias para o episcopado. O bispo tornou-se o pater civitatis (pai da cidade, em tradução livre). A Audientia Episcopalis (tribunal do bispo, em tradução livre), iniciada por Constantino como um fórum de apaziguamento urbano, evoluiu no mundo pós-romano para o principal fórum judicial da população local, absorvendo a jurisdição civil. Os bispos assumiram funções administrativas vitais, tais como a negociação com os povos germânicos, a defesa da cidade e o controle monetário. A caridade tornou-se uma ferramenta central de legitimação do poder. O direito também se fundiu: o princípio da personalidade das leis (onde um romano era julgado pelo Breviário de Alarico e um godo pelos seus costumes) lentamente deu lugar à territorialidade das leis (como o Liber Iudiciorum Visigodo).
O sucesso ou fracasso dos reinos sucessores, como se pode imaginar, dependeu diretamente do modelo de sincretismo adotado. De um lado, o modelo de segregação dos Ostrogodos na Itália (493-526) falhou. Teodorico, embora educado em Constantinopla, impôs uma dupla administração, ou seja, os Romanos mantinham todos os cargos civis (Senado, prefeituras), enquanto os Godos eram excluídos desses cargos e controlavam apenas o exército. Esta estrutura, combinada com o Arianismo da elite gótica, impediu a fusão. Assim, quando Bizâncio avançou, a aristocracia romana não tinha lealdade fundamental ao regime. De outro, o modelo de conflito dos Vândalos no Norte da África implodiu. Genserico usou o Arianismo como uma estratégia de distinção agressiva, perseguindo ativamente bispos e elites católicas e entregando aos Arianos as Igrejas Ortodoxas, alienando totalmente a população local.
Em contraste direto com os fracassos da segregação e do conflito, o modelo de fusão do Reino Franco na Gália revela-se não apenas como o mais resiliente, mas como a própria materialização da tese deste ensaio. O ponto central, como vimos, foi a decisão estratégica de Clóvis (496 d.C.) de se converter ao Catolicismo (Fé de Niceia) de seus súditos galo-romanos, e não ao Arianismo de seus rivais. Este ato, de imensa acuidade política, foi decisivo, pois assegurou-lhe a aliança imediata da vasta população local e, crucialmente, da hierarquia episcopal, além de conferir legitimidade externa com o título de cônsul honorário. No seio desse processo, francos e galo-romanos puderam, então, se fundir.
O caso da Bretanha Anglo-Saxã, em contrapartida, apenas reforça este argumento, representando uma descontinuidade genuína, com a retirada romana (410 d.C.) anterior à migração em massa, que impediu qualquer sincretismo estatal. O resultado foi a lacuna de poder, o colapso material e a fragmentação.
Compreende-se que a fragmentação do Ocidente não significou um fim, mas uma complexa transmissão da autoridade romana através de novos vetores de continuidade. Fundamentalmente, três legados romanos estruturaram a Idade Média que então nascia: a Igreja, como preservadora do Latim, da administração diocesana e da intelectualidade; o Direito Romano vulgarizado, que forneceu o acesso público da lei; e a persistente Ideia de Império. Foi o sucesso do modelo de fusão Franco-Romano que estabeleceu o padrão para a civilização medieval do Ocidente.8
Referências Bibliográficas
- LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. ↩︎
- BROWN, Peter. O Mundo da Antiguidade Tardia: de Marco Aurélio a Maomé. Lisboa: Editorial Verbo, 1971. ↩︎
- WARD-PERKINS, Bryan. A Queda de Roma e o Fim da Civilização. Tradução de Maria J. A. P. V. da Silva. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2009. ↩︎
- WICKHAM, Chris. Framing the Early Middle Ages: Europe and the Mediterranean 400–800. Oxford: Oxford University Press, 2005. ↩︎
- LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. ↩︎
- LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. ↩︎
- GEARY, Patrick J. Before France and Germany: The Creation and Transformation of the Merovingian World. London, England, UK. Oxford University Press, 1988. ↩︎
- LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. ↩︎
