O Estagirita afirma que «todos os homens entendem por justiça aquela disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, que as faz agir justamente e desejar o que é justo […]; somente a justiça, entre todas as virtudes, é o “bem de um outro”, visto que se relaciona com o nosso próximo, fazendo o que é vantajoso a um outro, seja um governante, seja um associado.
Arthur Weba
Parte I: da justiça enquanto virtude
O homem é destinado à grandeza, e é a partir dos bons hábitos adquiridos pela repetição frequente dos atos, ou seja, a partir da virtude, é que esse indivíduo realmente irá elevar-se para um nível verdadeiramente humano, visto que isso faz parte da sua própria natureza.
Dito isso, as virtudes essencialmente humanas são observadas dentro de qualquer sociedade, mas foi, mormente ganhando forma dentro da cultura greco-latina clássica e posteriormente sistematizada a um nível excelso dentro da escolástica medieval e escolástica barroca. Elas são as chamadas virtudes cardeais (cardinais, ou simplesmente virtudes morais). Chamam-se cardeais (do latim, cardines, i.e.: dobradiça), pois funcionam como quatro dobradiças para as outras virtudes, e buscam o equilíbrio, in medio stat virtus para não se declinaram ao excesso ou à falta.
A organização tradicional das virtudes humanas classificam-se, a saber: prudência (prudentia), justiça (justitia) , temperança (temperantia) e fortaleza (fortitudo). E, como anteriormente mencionado, essa sistematização ecoa na história desde os gregos, — «[…] será sábio, corajoso, moderado e justo.» (Platão, República 327e) —, na Sagrada Escritura — «ela [a sabedoria] ensina a temperança e a prudência, a justiça e a força.» (Sabedoria 8,7),—etc.
Seguindo essa tradição, observa-se que esses hábitos geralmente estão ligados ao homem de uma forma mais isolada ao homem em si mesmo, como a temperança e fortaleza que, respectivamente, são os atos que controlam e regulam os apetites da alma e o que empreende e dá resistência. Já a prudência é o que sabiamente irá conduzir todas as outras virtudes. Contudo, uma das virtudes é deveras diferente, pois o seu caráter não é somente intrínseco ao homem, mas também é extrínseco, essa é a virtude da justiça.
Essa particularidade a transforma em uma virtude social por excelência, afinal é necessária uma noção de alteridade, ou seja, ad alterum. Afinal, como diz o Filósofo, «o homem é um animal político», e é por isso que há essa interpessoalidade, essa relação de indivíduo para indivíduo. E isso é a base para a sociedade, pois é necessária uma ordem social saudável para almejar uma certa paz, como diz o adágio, opus iustitiae pax — a paz é obra da justiça. Mas o que de fato é a justiça? Para Ulpiano, jurisconsulto romano, a justiça seria «a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido. — Justitia est constans et perpetua voluntas suum cuique tribuendi.» (Ulpiano, Digesto, 1, 1, 10). Suum cuique tribuere, eis aí o conceito da justiça.
Além disso, o Estagirita afirma que «todos os homens entendem por justiça aquela disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, que as faz agir justamente e desejar o que é justo […]; somente a justiça, entre todas as virtudes, é o “bem de um outro”, visto que se relaciona com o nosso próximo, fazendo o que é vantajoso a um outro, seja um governante, seja um associado. Ora, o pior dos homens é aquele que exerce a sua maldade tanto para consigo mesmo como para com os seus amigos, e o melhor não é o que exerce a sua virtude para consigo mesmo, mas para com um outro; pois que difícil tarefa é essa. Portanto, a justiça neste sentido não é uma parte da virtude, mas a virtude inteira; nem é seu contrário, a injustiça, uma parte do vício, mas o vício inteiro. O que dissemos põe a descoberto a diferença entre a virtude e a justiça neste sentido: são elas a mesma coisa, mas não o é a sua essência. Aquilo que, em relação ao nosso próximo, é justiça, como uma determinada disposição de caráter e em si mesmo, é virtude.». Com isso, fica nítido a relação da justiça e a virtude, revelando a face pura, pois ela é o hábito racional e bom que um individuo terá para com o outro, e será ela (ou sua ausência) que estará nas relações sociais do homem.
Logo, enquanto virtude geral, trata-se de ações endereçadas para o bem-comum, cujo objeto formal seria a igualdade formal (isonomia) da sociedade. Ou seja, o modo que a recta ratio se sobreponha às paixões e aos apetites concupiscíveis e irascíveis. Sendo assim, uma inclinação as boas condutas da vida em sociedade. Ou como diz, de forma bela, Bossuet em seu semon sur la justice: «quando falo de justiça, falo dos laços sagrados da sociedade humana, do freio necessário da licença… Quando reina a justiça, a boa-fé prevalece nos tratados, a lisura nos negócios, a ordem nas cidades, a tranquilidade na terra, e até mesmo o céu parece que brilha agradavelmente, enviando boas influências». E essa visão praticamente poética não fica distante do imaginário popular, e, portanto, é possível observar em suas próprias representações artisticas uma enorme carga simbólica. Conforme diz Hervada, «a la justicia se la suene representar como una matrona con los ojos vendados y una balaza en las manos com los platillos igualados. Los ojos vendados y el fiel de la balanza recto son dos símbolos de que la justicia trata a todos por igual».
São Luís – MA, 28-III-2026;
In oboedientia Veritatis,
Arthur Weba
